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Termos
Ao acessar o site ABRAVA, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece que é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.
Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste portal são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
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Uso de licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais — informações ou software — no site ABRAVA, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título. Sob esta licença, você não pode:
- 01
Modificar ou copiar os materiais.
- 02
Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública, comercial ou não comercial.
- 03
Tentar decompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site ABRAVA.
- 04
Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais.
- 05
Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela ABRAVA a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da ABRAVA são fornecidos “como estão”.
A ABRAVA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, a ABRAVA não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionada a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
Limitações
Dados e resultados
As limitações abrangem, entre outras situações, eventuais perdas de dados, resultados ou lucros.
Continuidade
Também podem incluir danos relacionados à interrupção de atividades ou à impossibilidade de utilização dos materiais.
Em nenhum caso a ABRAVA ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos — incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido à interrupção dos negócios — decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais da ABRAVA, mesmo que a entidade ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da ABRAVA podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Embora a entidade procure revisar os conteúdos antes da publicação, não garante que todas as informações disponíveis sejam precisas, completas, atuais ou adequadas a uma finalidade específica.
A ABRAVA pode fazer alterações nos materiais publicados em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir atualizações institucionais, técnicas ou legais. No entanto, a entidade não assume a obrigação de revisar, atualizar ou manter permanentemente disponíveis todos os conteúdos apresentados no portal.
Links
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Modificações
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Lei aplicável
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